Comprovada fraude em abertura de conta enseja indenização

O Banco Bradesco deverá indenizar em R$ 10 mil uma vítima de fraude pelos danos sofridos.

Cheque devolvido por engano gera indenização

O Banco do Brasil S/A terá que pagar cinco mil reais, mais juros e correções, a um correntista por ter devolvido cheque equivocadamente por fraude. A decisão mantém sentença da 3ª Vara Cível da Comarca de Mossoró e foi proferida pela 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça.

Cliente é desrespeitada por supermercado e recebe indenização

Uma cliente do supermercado Atacadão vai receber 10 mil reais de danos morais, por ter sido chamada de ladra ao tentar sair do estabelecimento com suas compras.

JT concede danos morais a empregado vítima de acusação humilhante

Pelo que foi apurado no processo, o superior hierárquico se referiu a ele como ?rato?, na presença de terceiros, gerando abalo moral ao trabalhador.

Violação à intimidade por câmeras de vídeo gera indenização por danos morais

Habilitação de celular roubado gera indenização a cidadão

Suspeito de espionar juiz do Rio tem prisão decretada

Condenado motorista que provocou acidente e fugiu do local

Consumidor terá que pagar por uso indevido de energia.

Os desembargadores que integram a 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça negaram o pedido feito pelo proprietário de um bar (iniciais E.R.F), cujo objetivo era o de anular a sentença de primeira instância, que o obrigou a pagar, à Cosern, a quantia de R$ 8.422,95, por consumo irregular de energia elétrica, no período de 1995 a 2005.

Questões de Direito Penal

Márcia Pelissari Gomes é Estudante do sétimo período de Direito da Universidade de Itaúna e estagiária do TJMG.

Presidente nega liminar a acusada de estelionato

Justa causa. Ausência de afronta ao princípio da imediatidade.

TSE começa a salvar candidatura de acusados

O ex-deputado Eurico Miranda (PP-RJ) deverá garantir no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) o direito de disputar de novo uma cadeira na Câmara.

Ex-empregados da C&A serão indenizados em razão de revista íntima

Considerações gerais sobre os crimes de roubo e extorsão

Rafael Damaceno de Assis, acadêmico de direito, estagiário do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná e da Vara de Execuções Penais e Corregedoria dos Presídios da Comarca de Londrina/Pr, credenciado pela OAB/PR sob nº 10.433E, atualmente atua junto a Procuradoria do Município. E-mail: [email protected].

Revisão criminal. Crime de evasão. Art. 352 do CP.

Pleito de anulação do processo de origem. Afirmação de aplicabilidade, no caso, da transação penal - Lei n. 9099/95. Incompatibilidade e descabimento, tendo em conta as peculiaridades da apuração da infração penal cometida pelo peticionário.

Troca de malas: saiba quais os direitos de quem viaja de avião

A advogada Ana Luiza Fernandes de Moura faz orientações para que as viagens dos sonhos, não se torne um pesadelo.

Réu é condenado por participação em homicídio

A pena foi fixada em  06 (seis) anos, 10 (dez) meses e 08 (oito) dias de reclusão.

Absolvidos por falta de provas, réus recebem advertência sobre uso de droga.

Preclusa a decisão, as partes tiveram vista dos autos e foram adotadas as providências de praxe para a realização do julgamento no dia de hoje.

Homem é condenado por descumprir medida protetiva, roubar e perseguir ex-companheira

A decisão foi unânime